por Igor Chaves | jun 5, 2019 | Você sabia?
Afim de celebrar o Dia Internacional do Meio Ambiente, separamos um artigo sobre a importância do processo digital para o meio ambiente. Veja: Quando se fala em processo digital, uma das primeiras impressões que vem à mente é a modernização e celeridade da Justiça....
por Igor Chaves | abr 26, 2019 | Você sabia?
O registro da escritura pública de compra na matrícula do imóvel assegura a propriedade. Um dos problemas de deixar o imóvel sem registro será no momento de vendê-lo, já que quem não é proprietário formal do imóvel não pode transferir a propriedade. Mas o que é...
por Igor Chaves | abr 9, 2019 | Você sabia?
Sim, segundo decisão do STF (Recurso Extraordinário nº 878694/MG) que revogou o art. 1.790 do Código Civil, atualmente o companheiro é equiparado ao cônjuge em relação à sucessão. No caso uma pessoa que vive em união estável falecer, sem deixar descendentes e...
por Igor Chaves | mar 20, 2019 | Você sabia?
Registrar sua marca garante contra o uso indevido, protegendo sua empresa de uma concorrência traiçoeira e atos de má-fé praticados por terceiros. O registro traz valor para sua marca e permite uma atuação segura no mercado. Ao registrar sua marca você terá as...
por Igor Chaves | mar 15, 2019 | Você sabia?
Herança: é o conjunto de bens, direitos e obrigações, que uma pessoa falecida deixa aos seus sucessores. Entende-se a herança como um todo, mesmo que sejam vários os herdeiros. Até que se faça a partilha dos bens, nenhum herdeiro possui posse exclusiva de...
por Igor Chaves | mar 7, 2019 | Você sabia?
Usucapião visa principalmente regularizar as posses dos imóveis. Se você ocupa o imóvel por 5 anos pode entrar com ação para se tornar proprietário, basta preencher os seguintes requisitos: Posse mansa, pacífica e ininterrupta com animus domini por 5 (cinco)...
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