+55 11 3289-1718

Áreas de atuação

Societário e empresarial

  • Constituição de sociedades empresariais em geral, bem como outros tipos de entidades, com ou sem fins lucrativos como, joint ventures, consórcios, fundações, associações e outras formas de parcerias, através da elaboração de estatutos e contratos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas de reuniões e assembleias e demais documentos societários.
  • Assessoria em reorganizações societárias, tais como cisões, fusões, incorporações, aquisição e liquidação de sociedades, distribuição de ações e outros valores mobiliários, bem como em operações de implementação de joint ventures, consórcios, associações e outras parcerias empresariais.
  • Assessoria quanto a investimentos estrangeiros e transferências financeiras internacionais, tais como constituição de empresas nacionais com capital estrangeiro, remessa de lucros e ganhos de capital, repatriamento de investimentos e outras remessas.
  • Assessoria em planejamento sucessório empresarial, criação de holdings gerenciais e familiares, preparação e revisão de instrumentos de transmissão de direitos, como testamentos, doações e usufruto, bem como outras formas de partilha em vida.

Tributário

  • Consultoria a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias, desenvolvendo um Planejamento tributário, relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais, que venha a oferecer soluções que reduzam o impacto fiscal na atividade desenvolvida pelo cliente ou em sua renda se pessoa física.
  • Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais, bem como na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades empresariais, apresentando soluções práticas nas questões fiscais incidentes nas variadas formas de associação empresarial tais como fusões e aquisições (M&A), incorporações, joint ventures, alienações e cisões.
  • Assessoria quanto à compra e venda de créditos tributários e sua utilização em operações de compensação e pagamento de tributos em todo o território nacional.
  • Atuação contenciosa administrativa e judicial visando a recuperação de tributos pagos indevidamente e a impugnação de exigibilidade irregular por parte do Poder Público, bem como defesas em autos de infração e elaboração de processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
  • Recuperação de Créditos, mediante auditoria fiscal e assessoria para sua homologação junto às Fazendas municipal, Estadual e Federal.

Imobiliário

  • Assessoria a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, quanto a análise e negociação de negócios imobiliários, tais como compra e venda de imóvel, locação, comodato de bens imóveis urbanos e rurais, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e formação de joint ventures para atuação no segmento imobiliário;
  • Assessoria na estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário.
  • Constituição e estruturação jurídica de Shopping centers, hotéis, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas e consórcios imobiliários e demais fundos de investimentos imobiliários.
  • Assessoria em possessórias, locatícias, incorporação, parcelamento e licenciamento de imóveis.

Administrativo

  • Assessoria em questões relacionadas a desapropriações, licitações, contratos administrativos, concessões e permissões de obras e serviços públicos e parcerias público-privadas.
  • Assessoria em questões relativas à interpretação de atos normativos de entes públicos da administração direta e indireta;
  • Mandados de Segurança para defesa de direitos contra atos abusivos da administração direta e indireta.
  • Atuação junto aos Tribunais de Contas dos Estados e da União.

Contencioso Cível

  • Consultoria e elaboração de pareceres no âmbito do direito imobiliário, empresarial e direito do consumidor. Atuação em ações revisionais de cláusulas de contratos em geral, como bancários, societários, franquias, locação, prestação de serviços, financeiros entre outros.
  • Interposição de defesas judiciais no interesse de empresas e pessoas físicas perante os órgãos de defesa do consumidor, Juizados Especiais, Justiça Comum e Tribunais Superiores.
  • Defesa dos interesses do cliente frente a Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas.
  • Assessoria e defesa dos interesses do cliente junto a câmaras de arbitragem, mediações e outras formas extrajudiciais de solução de conflitos.
  • Defesas em Execuções, e acompanhamento de ações cíveis em geral, como ações Possessórias, de Cobrança, Monitórias, Responsabilidade Civil, Civil Pública, Medidas de Urgência, entre outras.
  • Homologação e execução de Sentenças Estrangeiras.

Sucessão

  • Assessoria em planejamento sucessório empresarial, criação de holdings gerenciais e familiares, preparação e revisão de instrumentos de transmissão de direitos, como testamentos, doações e usufruto, bem como outras formas de partilha em vida;
  • Assessoria na obtenção de Divórcio e Reconhecimento e Dissolução de União Estável consensual, por meio de escritura pública;
  • Assessoria em inventários e cessão de direitos hereditários.

Propriedade Intelectual

  • Assessoria no processo administrativo de Registro de Marcas e Patentes perante ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), para realizar Pedido, Recursos e demais atos, até a Concessão do Registro de Propriedade Intelectual.
  • Questões administrativas, consulta processual e andamento.
  • Registro de marcas, contratos, transferências de direto, licenciamentos e outros.

São Paulo

Rua Rui Barbosa Nº:95 – 9º andar

Bela Vista – São Paulo – SP

CEP 01326-010

+ 55 11 3289.1718