por Igor Chaves | out 11, 2024 | Noticias
Alerta de Fraude: Golpistas Usam Nosso Nome no WhatsApp para Enganar Clientes Estamos cientes de que golpistas estão utilizando indevidamente o nome da nossa empresa para aplicar fraudes via WhatsApp. Eles entram em contato com nossos clientes se passando por...
por Igor Chaves | jun 19, 2024 | Noticias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça (18), o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) que regulamenta o setor de seguros no Brasil, o chamado novo marco dos seguros. Os senadores aprovaram um requerimento de...
por Igor Chaves | ago 28, 2020 | Noticias
A 2ª seção do STJ manteve decisão que negou à Johnson & Johnson Industrial Ltda., fabricante da marca de absorventes “Sempre Livre”, anulação de registro da marca “Seja Livre” por fabricante concorrente. A Johnson & Johnson alegava...
por Igor Chaves | ago 28, 2019 | Noticias
A 1ª turma do STJ alterou entendimento para definir que certidões de regularidade fiscal para matriz e filiais só serão expedidas se todos os estabelecimentos estiverem em situação regular. A decisão da turma foi por maioria, a partir do voto do ministro Gurgel...
por Igor Chaves | Maio 30, 2019 | Noticias
Enunciado da 2ª seção é resultado de julgamento de repetitivos. “No contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora, havendo previsão de cláusula penal apenas para o inadimplemento do adquirente, deverá ela ser considerada para a...
por Igor Chaves | Maio 24, 2019 | Noticias
Proposta assegura, na Constituição, a proteção de dados, inclusive nos meios digitais. Pelo texto, somente a União poderá legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma...
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