por Igor Chaves | Maio 10, 2019 | Noticias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou nos últimos anos o leque de sistemas informatizados que podem ser utilizados pelos magistrados para dar mais rapidez e efetividade a decisões judiciais envolvendo bens e valores. O que antes era feito de forma lenta, com o...
por Igor Chaves | abr 26, 2019 | Você sabia?
O registro da escritura pública de compra na matrícula do imóvel assegura a propriedade. Um dos problemas de deixar o imóvel sem registro será no momento de vendê-lo, já que quem não é proprietário formal do imóvel não pode transferir a propriedade. Mas o que é...
por Igor Chaves | abr 9, 2019 | Você sabia?
Sim, segundo decisão do STF (Recurso Extraordinário nº 878694/MG) que revogou o art. 1.790 do Código Civil, atualmente o companheiro é equiparado ao cônjuge em relação à sucessão. No caso uma pessoa que vive em união estável falecer, sem deixar descendentes e...
por Igor Chaves | mar 20, 2019 | Você sabia?
Registrar sua marca garante contra o uso indevido, protegendo sua empresa de uma concorrência traiçoeira e atos de má-fé praticados por terceiros. O registro traz valor para sua marca e permite uma atuação segura no mercado. Ao registrar sua marca você terá as...
por Igor Chaves | mar 15, 2019 | Você sabia?
Herança: é o conjunto de bens, direitos e obrigações, que uma pessoa falecida deixa aos seus sucessores. Entende-se a herança como um todo, mesmo que sejam vários os herdeiros. Até que se faça a partilha dos bens, nenhum herdeiro possui posse exclusiva de...
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