O registro da escritura pública de compra na matrícula do imóvel assegura a propriedade.
Um dos problemas de deixar o imóvel sem registro será no momento de vendê-lo, já que quem não é proprietário formal do imóvel não pode transferir a propriedade.
Mas o que é necessário para realizar a regularização?
Uma alternativa é localizar os antigos proprietários ou herdeiros para lavrar uma escritura. Além da presença dos antigos proprietários é necessário levar um título de compra para comprovar a negociação. Outra maneira de regularização é o processo de Usucapião.
Tem direito a promover a Usucapião quem está na posse prolongada do imóvel e preenche os requisitos legais.
A Usucapião permite que aquele que não tem o registro, mas tem a posse por determinado período possa abrir uma matrícula em seu nome a partir de uma decisão judicial.
Esse procedimento também é possível para possuidores já falecidos, que serão representados por seus herdeiros.
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