Imobiliário

• Assessoria a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, quanto a análise e negociação de negócios imobiliários, tais como compra e venda de imóvel, locação, comodato de bens imóveis urbanos e rurais, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e formação de joint ventures para atuação no segmento imobiliário;

• Assessoria na estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário.

• Constituição e estruturação jurídica de Shopping centers, hotéis, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas e consórcios imobiliários e demais fundos de investimentos imobiliários.

• Assessoria em possessórias, locatícias, incorporação, parcelamento e licenciamento de imóveis.

Propriedade Intelectual

• Assessoria no processo administrativo de Registro de Marcas e Patentes perante ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), para realizar Pedido, Recursos e demais atos, até a Concessão do Registro de Propriedade Intelectual.

• Questões administrativas, consulta processual e andamento.

• Registro de marcas, contratos, transferências de direto, licenciamentos e outros.

Mercados Financeiros e de Capitais

• Assessoria jurídica na análise, no planejamento e na implementação de operações financeiras estruturadas para companhias públicas e privadas, bancos, sociedades distribuidoras, corretoras de valores e câmbio, gestoras de investimento, companhias seguradoras, dentre outras, incluindo, operações de investimento, crédito, financiamento e securitização;

• Assessoria em operações envolvendo títulos e valores mobiliários, incluindo ofertas públicas de ações, debêntures, block-trade e ofertas de aquisição de valores mobiliários (OPA);

• Amplo atendimento a administradores de fundos de investimento, gestores de carteiras, consultores de investimento, custodiantes, investidores profissionais, family offices e demais prestadores de serviços relacionados a asset management;

• Assessoria na estruturação de fundos de investimento e no desenvolvimento de estruturas de gestão e distribuição de recursos de terceiros, no mercado local e internacional (offshore);

• Elaboração de fundos estruturados, tais como Fundos de Investimento em Participações, Fundos de Investimento em Empresas Emergentes, Fundos de Investimento Imobiliário, Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios, fundos estrangeiros no exterior, incluindo hedge funds e private equity funds;

• Assessoria em operações de crédito, financiamento e securitização nos mais diversos segmentos da economia, atuando na estruturação de operações de emissão de Cédulas de Crédito Bancário – CCB, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e demais títulos e valores mobiliários;

• Estruturação e assessoria em operações no segmento agrícola, tais como emissão de Cédulas de Produto Rural, Certificado de Depósito Agropecuário, Warrant Agropecuário, Letra de Crédito do Agronegócio, Certificado de Recebíveis do Agronegócio e Certificado de Direito Creditório do Agronegócio;

• Orientação e assessoria em estruturas de investimentos estrangeiros nos Mercados Financeiro e de Capitais brasileiros, e investimentos no exterior de residentes no país;

• Estruturação de operações de financiamento de projetos (project finance);

• Assessoria a participantes do mercado.

• Em questões regulatórias relacionadas aos Mercados Financeiro e de Capitais, tanto no âmbito do Banco Central do Brasil, como da Comissão de Valores Mobiliários e outros órgãos ou agentes reguladores;

• Representação de clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo instituições financeiras, gestores, companhias e investidores profissionais; 

• Orientação na constituição e no planejamento operacional de instituições financeiras, administradoras de recursos e demais empresas com atividades relacionadas ao mercado de capitais.

Direito do Seguro e do Resseguro

• Elaboração de pareceres referentes a aspectos regulatórios SUSEP;

• Contencioso judicial, administrativo SUSEP e arbitragem;

• Operações societárias envolvendo joint ventures, aquisições de companhias seguradoras e portfólios de seguros no Brasil;

• Adequação normativa às diversas regras da SUSEP, incluindo governança, Compliance, PLD/FT, segurança cibernética, entre outras;

• Elaboração e revisão de clausulados dos mais diversos ramos;

• Elaboração e revisão de contratos de resseguro;

• Revisão de contratos de contragarantia (CCG) para emissão de apólices de seguro garantia, à luz de oportunidades na Nova Lei de Licitações e no Marco Legal do Saneamento, inclusive;

• Regulação de sinistros, entre outros.